Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como Suporte oDarkly.com (“nós”), operador de odarkly.com, trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

Controlador: Suporte oDarkly.com. Canal do titular: contact@odarkly.com. Atualize razão social, CNPJ, endereço e, se houver, o encarregado (DPO) neste documento antes de operar com volume comercial.

1. Quais dados coletamos

• Conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma irreversível), idioma e preferências de interface.
• Uso do produto: projetos, prompts, roteiros, imagens e áudios gerados, configurações de voz/estilo, logs técnicos (IP, data, user-agent) e consumo de créditos.
• Pagamento: identificadores de cobrança, status da assinatura e histórico. Dados de cartão ficam com o processador de pagamento, não no nosso banco em texto aberto.
• Suporte: mensagens que você nos enviar.
• Cookies: sessão, idioma, tema e avatar da interface. Não usamos cookies de publicidade de terceiros na área logada, salvo se indicado no futuro.

Não pedimos dados sensíveis (saúde, biometria, origem racial, opinião política etc.). Não envie esses dados em prompts.

2. Bases legais e finalidades (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar conta, gerar vídeos, debitar créditos, prestar suporte e exibir o editor.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): registros fiscais, resposta a autoridade e conservação mínima de logs.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude, medição agregada de uso e melhoria do produto, com teste de proporcionalidade e sem prevalecer sobre direitos do titular.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing, se você optar por recebê-las, e cookies não essenciais, se forem adotados.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para o Serviço:

• hospedagem e banco de dados (infraestrutura em nuvem/servidor de aplicação);
• provedores de IA (texto, imagem, vídeo e voz) que recebem o prompt e arquivos da geração;
• processadores de pagamento;
• autoridades, quando houver ordem legal válida.

Não vendemos sua lista de e-mails. Subprocessadores podem estar fora do Brasil. Nesse caso, adotamos cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a LGPD (arts. 33 a 36) e, se aplicável, o capítulo V do GDPR.

4. Transferências internacionais

Modelos de IA e alguns processadores de pagamento costumam operar nos Estados Unidos ou na União Europeia. Ao usar o Serviço, você entende que prompts e arquivos de geração podem ser processados nesses países. Evite incluir dados pessoais de terceiros sem base legal.

5. Retenção

Mantemos a conta enquanto estiver ativa. Projetos e Outputs ficam até você excluí-los ou até o encerramento da conta, mais um prazo operacional de backup (em geral até 90 dias), salvo obrigação legal mais longa (por exemplo, documentos fiscais por até 5 anos). Logs de segurança podem ser guardados por prazo compatível com investigação de incidentes.

6. Seus direitos

Nos termos dos arts. 18 e 9º da LGPD, você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse. Para exercer: contact@odarkly.com, pelo e-mail da conta. Responderemos em prazo razoável, em regra até 15 dias, prorrogável uma vez conforme a lei.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis: HTTPS, hash de senha, controle de sessão e restrição de acesso interno. Nenhum sistema é 100% seguro. Em incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares quando a LGPD exigir.

8. Crianças e adolescentes

O Serviço não é dirigido a menores de 18 anos. Se tomarmos ciência de conta de menor, poderemos encerrá-la e apagar dados, salvo obrigação legal de conservar.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies ou storage local para sessão autenticada, idioma, tema claro/escuro e escolha de avatar. Isso é necessário ao funcionamento ou à preferência que você define. Você pode limpar o navegador; a sessão será encerrada.

10. Decisões automatizadas

A geração de conteúdo é automatizada por modelos de IA. Isso não produz decisão exclusivamente automatizada que afete crédito, emprego ou direito essencial no sentido do art. 20 da LGPD. Se isso mudar, atualizaremos esta política.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas na interface ou por e-mail quando a lei exigir novo consentimento.

12. Contato do encarregado

Encarregado / contato de privacidade: contact@odarkly.com. Indique nome e qualificação do DPO quando nomeado.